Coluna Gestão & Operação – Revista BIO Setembro 2014

As PPPs clássicas não tem avançado no setor de saneamento

Na revista BIO/ABES de setembro de 2014, escrevi sobre PPPs em serviços de saneamento e uma situação típica da condição sanitária em favelas/comunidades vulneráveis.

Sim, nós podemos usar bem as PPP.

Há uma sensação generalizada de que os serviços públicos de saneamento – operados por empresas públicas – estão cada vez piores. Esta visão ou sentimento, tem como base o fato de que elas não conseguem atender as demandas da sociedade e, pior ainda, não conseguem operar e manter seus sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário para que os mesmos funcionem com regularidade, confiabilidade, segurança, qualidade e baixo custo.

Para seguir as normas legais vigentes e o modelo de financiamento adotados pelo Governo Federal, as operadoras públicas estão fadadas ao insucesso, em sua maioria, principalmente porque lhes falta a condição de funcionar com eficiência, eficácia e efetividade empresariais, com destaque para suas incapacidades financeiras.

Não se compara o que pode ser feito via uma PPP e o modelo tradicional em termos de facilidade de execução de obras, por exemplo, com o que o PAC e as emendas parlamentares produzem, sendo estes, exemplos bem acabados de ineficiência na utilização de recursos públicos. Mas quando se trata de prestação de serviços – operação & manutenção – não dá para sentir ainda diferenças.

Uma PPP sofre influências de modos de gestão corporativistas das partes parceiras e há um certo risco de se transformar um bom modelo em problema futuro. Alguns processos clássicos e com longa história de utilização de PPPs como o português, mostram que não devem se repetir algumas situações como:

  • preparação de projetos e especificações vagas sem detalhamento de metas, resultados e performance esperadas no contrato;
  • licitação realizada com projetos básicos que podem ser totalmente alterados;
  • carência de competências técnicas dos parceiros públicos que intervêm na negociação, ficando dependentes do apoio de consultoria externa;
  • falhas no estabelecimento das cláusulas contratuais, em particular em relação à reposição do equilíbrio financeiro, podendo implicar riscos financeiros graves para o Estado e a multiplicação de decisões unilaterais pelo concedente;
  • garantias onerosas para os contratantes e protetoras para os contratados.

É preciso mudanças de comportamento tanto nos gestores públicos quanto nos privados, como do Governo Federal por sua vez, destinando recursos do PAC para incentivar PPPs, garantindo o pagamento da contraprestação associado ao alcance de indicadores de performance financeira do contrato.

Contrastes do Brasil na COPA das COPAS!

Ele nasceu e cresceu na Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro, e fala cinco línguas sem nunca ter saído do Brasil.

Carlos Antônio de Souza trabalha à noite em um hotel e durante o dia faz visitas guiadas pela maior favela do Brasil. Ele diz que gosta de expor os problemas de infraestrutura da comunidade e a falta de investimentos públicos. Ao passar por um esgoto ao céu aberto, ele diz em um inglês fluente: “Não tape o nariz, respire fundo, porque vocês só vão passar cinco minutos aqui. Essas pessoas vão morar aqui a vida toda”.
Em depoimento à “BBC”, Souza disse que “isso é violência, as pessoas morando no meio do esgoto”. “Olha para este lugar, estamos entre dois bairros ricos da cidade. De um lado, apartamentos são vendidos por US$ 4 milhões. De outro, são alugados por US$ 1.500 mensais. Isto é violência”.

Fonte: UOL Notícias, 10/06/2014

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