Saneamento: essencial, mas sempre deixado para depois.

Apoio do BNDES com empréstimo às distribuidoras de energia, mostra que setor de saneamento é desconhecido.

Com justiça o Governo Federal vem atuando na área econômica com medidas de socorro a pessoas e empresas de uma forma nunca vista. Hoje, divulgaram-se ações para socorrer as distribuidoras de energia elétrica que já estão vendo aumentar a inadimplência e projetam um contas a receber bem duvidoso.

Entretanto, mesmo em meio ao clima de invasão da Terra pelo coronavírus, relevantes atos como este demonstram que  alguns serviços públicos essenciais são ilustres desconhecidos da burocracia nacional. O setor de saneamento pode ser plenamente reconhecido assim: ilustre desconhecido. Muito mal falado, porém sem verdadeira dedicação a conhecer e corrigir as causas dos males.

Se as empresas de energia elétrica, bem mais capacitadas e organizadas que a maioria das de saneamento, notadamente as públicas estaduais e municipais, vão ser apoiadas com um empréstimo providencial, o que dizer às companhias estaduais de saneamento, aos serviços municipais e empresas privadas do setor?

Políticos, gestores públicos, técnicos que trabalham no setor, membros do ministério público, governantes e sindicalistas, com poucas exceções conseguem se desvincular de seus interesses particulares – por mais bem intencionados que sejam – para entender que o serviço de saneamento não pode ser social sem sustentabilidade financeira e sem gestão competente.

As Companhias Estaduais de Saneamento não foram criadas aleatoriamente e sua ineficiência se tornou quase uma regra nacional, quando o PLANASA acabou ao final do BNH em 1985. Desde então houve um sequência de eventos que poderiam ser espaçados, não divididos, entre até 2007 e depois de 2007.

Pode ser que se vislumbre uma nova era para os serviços de saneamento, mas esta deve abolir de suas estratégias o prefixo “re” no sentido de repetição. Nada de refazer, reestruturar, retrabalhar, reconstruir ou reordenar. É hora de fazer diferente usando as experiência nacionais e mudar efetivamente em alguns casos, o modelo societário do prestador público, a regulação estadual/municipal sobre organizações públicas e a prerrogativa obrigatória do município ser o poder concedente.

Um pouco de visão histórica e realismo, podem ajudar a conhecer um setor que é lembrado muito mais passionalmente e eleitoralmente, que por sua real essencialidade para a saúde pública e para a economia, afinal, a COVID19 também atesta mais uma externalidade que sempre existiu porém segue sendo ignorada por conveniências, ignorância e interesses particulares.

Indico a leitura do livro “Gestão do Saneamento Básico – Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário” e do capitulo “A Gestão dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário”, publicado em setembro 2011, coordenado pelos Professores Doutores Arlindo Phillipi Jr. e Alceu de Castro Galvão Júnior, Coleção Ambiental/USP, editora Manole, que pode ser encontrado na livraria da ABES.

Cap. 5 Parte II 27-03-2011 Texto revisado

Como também do livro “Tratado sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito Brasileiro”, coordenado pelos Doutores Augusto Neves Dal Pozzo, José Roberto Pimenta Oliveira e Rodrigo de Pinho Bertoccelli, capítulo “Serviços Públicos de Saneamento Básico: Mudanças e Avanços sob a Égide do Marco Regulatório”, publicado em junho de 2018, editora Contracorrente.

MUDANÇAS E AVANÇOS SOB A ÉGIDE DO MARCO REGULATÓRIO

8 Comentários em “Saneamento: essencial, mas sempre deixado para depois.

Robson Rodrigues da Fonseca
16 de abril de 2020 em 15:59

Parabéns pela matéria. Sou a favor da terceirização. Que as concessionária estadual concorra por igual com as demais proponentes. Att. Robson

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Álvaro Menezes
17 de abril de 2020 em 09:16

Obrigado. Abraços.

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Sérgio Coelho da Silva
18 de abril de 2020 em 15:09

Excelente como sempre Dr.Álvaro.
Agora mais do que nunca é preciso lançar luz sobre o tema, pois a única forma de mudarmos a política é mudarmos o cidadão. Nesse sentido escrever e divulgar a realidade nua e crua do saneamento no Brasil é de grande importância.

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Álvaro Menezes
20 de abril de 2020 em 08:40

Muito obrigado pelos comentários. Abraços.

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Cid Carlos
18 de abril de 2020 em 18:07

Álvaro,

Artigo bem interessante e o quanto mostra ainda, o desconhecimento por parte de alguns, da real importância do Setor de Saneamento! Vou tentar fazer a leitura dos livros indicados! Aproveito a oportunidade, para informar ao amigo e ex colega de trabalho que não me aposentei e continuo trabalhando na CASAL, na área de esgotamento sanitário (gerenciamento das estações elevatórias de esgotos)!
Abraços,

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Álvaro Menezes
20 de abril de 2020 em 08:42

Olá Cid, que bom saber que você continua na ativa e colocando seus conhecimentos e experiência à disposição da sociedade. Abraços.

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Marlon do Nascimento Barbosa
20 de abril de 2020 em 08:21

Amigo Álvaro! Como sempre, parabéns pelo teu brilhante artigo. Um país que não valoriza o saneamento não pode, efetivamente, ser considerado um país sério.

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Álvaro Menezes
20 de abril de 2020 em 08:43

Caro Marlon, mais uma vez agradeço por ler e comentar meus textos. Abraços.

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