Saneamento para quê e para quem?
Resiliência, submissão, omissão, falta de identidade institucional e defesa de interesses particulares marcam o saneamento no Brasil.
Há anos que o setor de saneamento nacional é marcado por decisões as quais, desrespeitando muitos debates, conduzem a constatação de que o setor tem uma marca indelével: falta de identidade institucional. Alguns, em seus gabinetes ou tratados teóricos, entendem que suas visões particulares sobrepõem-se ao mundo real conseguindo, ao menos, criar mais incertezas.
O desrespeito à realidade e as tentativas de mudar com a destruição sem criatividade dos modelos que necessitam de modernização e melhoria, tem sido frequentes desde a extinção do BNH e fim do PLANASA. O que mais espanta é ver que desconhecem-se as mudanças positivas, que são desprezadas para fazer valer um equivocada visão de mercado econômico pautado por visões macroeconômicas e comparações extemporâneas com outros países. Pior quando se compara saneamento com outras infraestruturas como portos, rodovias, telecomunicações, acessibilidade e outras…
O veto ao Art. 16 do chamado “novo marco regulatório”, ao invés de ser algo que convencionalmente se insira no campo de resiliência necessária à convivência como Governos Federal, Estadual e Municipal, bem com os interesses eleitorais, cria no mercado não mais a sensação, porém a certeza de que o Governo Federal não conhece o setor de saneamento como ele deve ser.
Imagina que é de fato a galinha dos ovos de diamante ou nióbio, com as estimativas de investimentos “dos privados” de bilhões a serem confirmados por estudos realistas, além de outros efeitos que o mundo real indica não serem exatamente assim.
As externalidades do setor são mais que reconhecidas para a economia, a saúde pública, o meio ambiente, a qualidade de vida nas cidades e a valorização da cidadania.
Entretanto, o setor é marcado por investimentos elevados e custos fixos altos, estruturas e ativos específicos com longa vida útil, demanda inelástica, assimetria de informações e outras características que fazem do setor algo intrinsecamente conectado com a questão social, especificamente a pobreza, o que exige de fato mais responsabilidade na proposição de novos modelos.
Porque não seguir na implantação de modelos que possam viabilizar as mudanças para atender a todos? Não há dúvidas que para muitos Estados e Municípios é preciso ter um novo modelo de gestão dos serviços e que as mudanças, até por regras legais vigentes e características sociais e econômicas do saneamento não podem ocorrer, não podem ser impositivas.
O veto apenas fez com se pusesse por terra o que já era aceito, com seus desafios e riscos, agora postos no mundo do “salve-se quem puder”, bem ao estilo de Brasília.
É preciso unir esforços de todos os agentes públicos e privados que atuam no setor para que haja mudanças sustentáveis e destinadas a servir a toda sociedade sem distinção. Para tanto, o papel de Prefeitos e Governadores precisa ser mais efetivo no fortalecimento das soluções que o mercado de saneamento já dispõe.
Ma Zélia Costa
16 de julho de 2020 em 21:16Espero que a consciência política confunda-se com responsabilidade para com à sociedade.
É preciso buscar melhorias para dignificar a vida do povo, sem distinção de classes.
Álvaro Menezes
17 de julho de 2020 em 07:52Bom dia. Muito obrigado pela leitura do texto e comentário.Vamos em frente!
Mario Augusto baggio
17 de julho de 2020 em 09:32Parabéns pelos comentários, sempre corajosos, e direto ao ponto
Álvaro Menezes
22 de julho de 2020 em 20:48Obrigado amigo. Abraços.
Waldeck Stevens de V Egito
17 de julho de 2020 em 09:46A diversidade estrutural do setor público no Brasil é enorme, quando se pensa em saneamento básico. Somos um país continental com uma desigualdade gigantesca. Não creio que o capitalismo, por si só, venha suprir todas nossas necessidades, sobrando para o Estado o ônus complementar. Plano Diretor por parte dos municípios não existe, dificuldades enormes para contratação. Precisam de mais fôlego.
Alvaro Jose Menezes da Costa
17 de julho de 2020 em 10:43Bom dia. Obrigado pelos comentários. Abraços.
Helio Machado
17 de julho de 2020 em 18:11É de esperar que o congresso derrube o veto ao art 16 para que tenhamos um modelo de gestão visando melhorias sociais e econômica
Alvaro Jose Menezes da Costa
18 de julho de 2020 em 07:58Bom dia. Sigamos na luta!Abraços
Marlon do Nascimento Barbosa
20 de julho de 2020 em 08:31Amigo Álvaro!
Como sempre, teus artigos são claros e incisivos. O que falta ao Brasil não é uma nova lei de saneamento. O que falta é uma mudança de postura dos gestores, notadamente do Governo Federal.
Meus parabéns pelas excelentes colocações!
Alvaro Jose Menezes da Costa
21 de julho de 2020 em 09:27Bom dia amigo.
Mais uma vez obrigado por ler os textos que envio e dar sua opinião. Abraços.
Elber Menezes da Costa
20 de julho de 2020 em 08:55Bom dia Álvaro. Sinceramente, se queremos mudar alguma coisa e os rumos do saneamento, salvo interpretação errônea de minha parte, o artigo 16 manteria por mais 30 anos, de forma automática e talvez até casuística, os atuais prestadores de serviços fazendo o mesmo da mesma forma. Ou seja, tira ou diminui a possibilidade de sacudir o mercado e alinhar os prestadores de serviços a uma nova ordem de administração com eficiência e eficácia. O que mais me preocupa é que as privatizações dificilmente vão levar saneamento onde não der lucro ou for minimamente sustentável. Por outro lado, não podemos lamentar tanto isso, pois, as estatais e empresas de economia mista também não foram e não são eficientes em alcançar este público. Renovar automaticamente contratos vencidos seria continuar a fazer mais do mesmo.
Alvaro Jose Menezes da Costa
21 de julho de 2020 em 09:26Bom dia Elber. Muito bons seus comentários. Talvez, salvo engano meu, reforce o que defendo com o incentivo ao fortalecimento de Governos Estaduais e Municipais para assumirem seus papeis e não ficarem esperando pelo Governo Federal ou planos de gabinetes. Manter o “novo marco”como já estava acatado, ao meu ver, ajudaria a avançar. O veto tumultua…Abraços.