Mudanças no presente por um futuro melhor.

Mudanças de verdade no setor de saneamento foram tímidas em 30 anos.

A foto da revista BIO/ABES que ilustra a chamada para este artigo, mostra bem como a palavra “mudança” é íntima companheira do saneamento, pois se nesta capa de 1990 já se dizia que “Mudar é preciso”, alguns poucos anos antes, com o fim do BNH/PLANASA, a mudança se impunha pelas contingências.

Agora, 30 de setembro de 2020, 30 anos depois, se comemora o resultado do leilão da concessão da Região Metropolitana de Maceió. Sendo um sinal de mudança relevante, não pelo modelo técnico, mas pelo momento. A necessidade de levar a sociedade serviços melhores é uma urgência, infelizmente crônica, a superar.

Entre 1990 e 30 de setembro de 2020 houve algumas mudanças importantes dos pontos de vistas institucional, jurídico, administrativo, técnico e de governança, com impactos positivos na prestação dos serviços tanto por operadores públicos quanto privados e municipais. Na década de 90 houve a concessão de Limeira para um operador privado, por exemplo.

Entre as Companhias Estaduais, nesta mesma década, a SABESP passou por mudanças que a transformaram na empresa que hoje é, enquanto a SANEPAR, por exemplo, em 1998 testou o modelo de “parceria estratégica” que não foi bem sucedido, embora na época, fosse invejado por outras Companhias. Neste fim de século também, surgiram as Agências Reguladoras.

Mudanças vêm acontecendo e Alagoas, por intermédio da CASAL e movido pela visão inovadora de seus governantes, iniciou seu ciclo de melhoria da gestão nos serviços de saneamento com a implantação em 2013 da primeira PPP de abastecimento do Nordeste e logo depois, uma PPP de esgotamento sanitário, continuando agora com esta concessão.

A concessão de uma Região Metropolitana como agora, é uma mudança, mas não é algo pioneiro, visto que operadores privados já gerenciam capitais como Campo Grande, Cuiabá, Manaus, Teresina e Tocantins. O destaque que merecidamente se dá ao 30.09.2020, está na modelagem institucional e econômica, que atraíram propostas surpreendentes, além do competente desempenho dos coordenadores do projeto.

Como enxergar as lições que o leilão da Região Metropolitana de Maceió pode trazer, se comparadas com o longo aprendizado destes 30 anos em que a palavra “mudança” esteve à frente de todos os debates nacionais? Será que ter um competente operador privado alivia o poder público de seu papel?E a sociedade terá garantia de que a prometida universalização virá?

A figura a seguir, reproduz de forma resumida a importância da integração entre contratante – Governo Estadual e Municípios – com a concessionária. Agora começará o grande exercício de responsabilidades e obrigações.

O desafio de gestão em contratos deste tipo e a importância da agregação da competência gerencial, técnica e tecnológica da concessionária privada são tão ou mais importantes que a outorga concedida, pois de suas competências virá a garantias de cumprimento das metas de investimentos, cobertura e atendimento.

Por fim, o valor da outorga, um tanto acima das expectativas, não deve balizar sonhos ou entendimentos de que todos os Estados e ou municípios estarão aptos a contar com situações semelhantes. O resultado não se trata do apetite por investir no setor, antes está na oportunidade que o setor de saneamento apresenta.

Resta ver agora qual o efeito deste leilão em outros processos iniciados e em andamento. Pelo interesse dos participantes e o surgimento de novos players, resta torcer para que sejam implantados modelos sustentáveis e adequados às localidades, sem esquecer que será pouco provável que todos os serviços venham a ser concedidos a operadores privados.

10 Comentários em “Mudanças no presente por um futuro melhor.

Ezriel da Silveira Barros Cardoso
2 de outubro de 2020 em 23:07

Ainda ponho muitas interrogações nessas “privatizações”!!!…Leiloam-se os filés, e ficam para trás os “ossos duros de roer”…O que serão das cidades, cujos desinteresses se farão notar, quando só restarem as mesmas de sempre… Cidades que já atingiram a universalidade no saneamento, como, por exemplo, Uberlândia e Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, essas continuarão a ser exemplo de cidades que, com seus serviços municipais bem gerenciados, não se vendem, porquê a população não deseja mudar o que está sendo bem administrado, e, por esse motivo nenhum interesse terá de vender…Ah! Além do mais, são autarquias municipais reguladas, com um Plano Municipal de Saneamento bem montado, e cujas tarifas permitem, além de pagar todos os compromissos, sobrar recursos para investimentos futuros e/ou de emergência!…Porquê isso não acontece nas outras localidades brasileiras, e porquê os representantes “nossos” no Congresso Nacional, admitem suas falhas simplismente lançando mão da privatização, que o futuro próximo dirá que não é essa a única solução para a universalização do saneamento básico de nosso País!?…

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Álvaro Menezes
8 de outubro de 2020 em 11:40

Prezado amigo, mais uma vez obrigado pelos comentários e importantes reflexões. Abraços.

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Pedro Mota
3 de outubro de 2020 em 10:14

Álvaro, bela matéria principalmente alertando que o sucesso deste leilao não quer dizer que os demais terão o mesmo desempenho. Vale a pena dizer que para isto houve estudos de viabilidade econômica e técnica. Quando ao desenho acima creio que falta a figura da regulação no privado. A regulação tem por obrigatoriedade permear em todos os segmentos públicos (privado ou nao) com ética, técnica e fortes indicadores.

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Alvaro Jose Menezes da Costa
5 de outubro de 2020 em 09:11

Bom dia amigo, obrigado pelos comentários e sugestões. A ideia da figura é mostrar as responsabilidades. A Regulação é obrigação do poder público. Para o prestador do serviço, resta cumprir e se adequar.
Abraços.

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José Agatonice BRITO
3 de outubro de 2020 em 13:51

Excelente texto Álvaro… parabéns!
Há anos Alagoas carece de investimentos no saneamento, especialmente na coleta e tratamento de esgoto.
Nossa esperança de vermos essa necessidade tornar-se realidade se renova com essa mudança.

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Álvaro Menezes
8 de outubro de 2020 em 11:41

Bom dia. Obrigado por ler o texto e comentar. Abraços.

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Sergio Prata
6 de outubro de 2020 em 08:42

Creio que as mudanças são muitas, as formulas variam mas sempre foram norteadas por influencias politicas. Pelo menos agora tem instrumentos para o ministério publico possa cobrar a empresa que esta gerindo a concessão o comprimento das metas.

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Álvaro Menezes
8 de outubro de 2020 em 11:42

Bom dia Prata, obrigado mais uma vez pelo retorno e comentários. Abraços.

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Marlon do Nascimento Barbosa
7 de outubro de 2020 em 04:54

Amigo Álvaro! Parabéns pelos seus textos! O caso recente de Alagoas nos traz duas reflexões: será que efetivamente se tornará o primeiro grande sucesso do Novo Marco Regulatório? E segunda reflexão: por que exigir outorga, não é mesmo? Para fazer caixa governamental? E se esses valores de outorga fossem direcionados para investimentos no Saneamento? Não seria melhor? Mais uma vez parabéns e continue nos brindando com seus textos, Álvaro!

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Álvaro Menezes
8 de outubro de 2020 em 11:46

Caro amigo, obrigado mais uma vez pelas contribuições com reflexões e comentários. Acho que o efeito deste resultado será visto em breve. A ilusão de outorgas “megasena” pode iludir a muitos. Abraços.

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