Mudanças no presente por um futuro melhor.

A foto da revista BIO/ABES que ilustra a chamada para este artigo, mostra bem como a palavra “mudança” é íntima companheira do saneamento, pois se nesta capa de 1990 já se dizia que “Mudar é preciso”, alguns poucos anos antes, com o fim do BNH/PLANASA, a mudança se impunha pelas contingências.

Agora, 30 de setembro de 2020, 30 anos depois, se comemora o resultado do leilão da concessão da Região Metropolitana de Maceió. Sendo um sinal de mudança relevante, não pelo modelo técnico, mas pelo momento. A necessidade de levar a sociedade serviços melhores é uma urgência, infelizmente crônica, a superar.

Entre 1990 e 30 de setembro de 2020 houve algumas mudanças importantes dos pontos de vistas institucional, jurídico, administrativo, técnico e de governança, com impactos positivos na prestação dos serviços tanto por operadores públicos quanto privados e municipais. Na década de 90 houve a concessão de Limeira para um operador privado, por exemplo.

Entre as Companhias Estaduais, nesta mesma década, a SABESP passou por mudanças que a transformaram na empresa que hoje é, enquanto a SANEPAR, por exemplo, em 1998 testou o modelo de “parceria estratégica” que não foi bem sucedido, embora na época, fosse invejado por outras Companhias. Neste fim de século também, surgiram as Agências Reguladoras.

Mudanças vêm acontecendo e Alagoas, por intermédio da CASAL e movido pela visão inovadora de seus governantes, iniciou seu ciclo de melhoria da gestão nos serviços de saneamento com a implantação em 2013 da primeira PPP de abastecimento do Nordeste e logo depois, uma PPP de esgotamento sanitário, continuando agora com esta concessão.

A concessão de uma Região Metropolitana como agora, é uma mudança, mas não é algo pioneiro, visto que operadores privados já gerenciam capitais como Campo Grande, Cuiabá, Manaus, Teresina e Tocantins. O destaque que merecidamente se dá ao 30.09.2020, está na modelagem institucional e econômica, que atraíram propostas surpreendentes, além do competente desempenho dos coordenadores do projeto.

Como enxergar as lições que o leilão da Região Metropolitana de Maceió pode trazer, se comparadas com o longo aprendizado destes 30 anos em que a palavra “mudança” esteve à frente de todos os debates nacionais? Será que ter um competente operador privado alivia o poder público de seu papel?E a sociedade terá garantia de que a prometida universalização virá?

A figura a seguir, reproduz de forma resumida a importância da integração entre contratante – Governo Estadual e Municípios – com a concessionária. Agora começará o grande exercício de responsabilidades e obrigações.

O desafio de gestão em contratos deste tipo e a importância da agregação da competência gerencial, técnica e tecnológica da concessionária privada são tão ou mais importantes que a outorga concedida, pois de suas competências virá a garantias de cumprimento das metas de investimentos, cobertura e atendimento.

Por fim, o valor da outorga, um tanto acima das expectativas, não deve balizar sonhos ou entendimentos de que todos os Estados e ou municípios estarão aptos a contar com situações semelhantes. O resultado não se trata do apetite por investir no setor, antes está na oportunidade que o setor de saneamento apresenta.

Resta ver agora qual o efeito deste leilão em outros processos iniciados e em andamento. Pelo interesse dos participantes e o surgimento de novos players, resta torcer para que sejam implantados modelos sustentáveis e adequados às localidades, sem esquecer que será pouco provável que todos os serviços venham a ser concedidos a operadores privados.