O dilema social do saneamento

Aproveitando a apropriada reflexão do documentário da NETFLIX o “Dilema das redes” ou como é mais racional entender “The Social Dilemma”, é interessante para o momento que o país atravessa pensar no dilema social do saneamento no Brasil.

Para avançar nas análises e reflexões, é bom  trazer à baila a definição da palavra chave deste texto. Assim, dilema, segundo os dicionários definem filosoficamente, é o “raciocínio que parte de premissas contraditórias e mutuamente excludentes, mas que paradoxalmente terminam por fundamentar uma mesma conclusão.”

O dilema social do saneamento se assemelha ao que se desenha também no documentário citado quando se estabelece a relação entre operadores privados e públicos como inseridos em uma relação de utopia x distopia, a julgar pela visão de quem se posiciona contra ou a favor, embora a realidade teimosamente indique que o mundo existente nem é utópico, nem distópico, em alguns casos.

Não sendo este texto um escrito puramente técnico, mas em esquecer a necessidade de olhar tecnicamente para o mundo utópico x distópico desenhado para o saneamento nacional, não teria já passado o tempo de enxergar a necessidade de melhorar a qualidade dos serviços a partir de oportunidades para a sociedade e não para grupos específicos?

Sem dúvidas, pelas características sociais e econômicas, o desafio de melhorar a qualidade dos serviços e universalizar levando água e esgotamento sanitário para todo mundo, sem exclusões, é um desafio que não se mede pelos bilhões de investimentos necessários. Não é pelo CAPEX de um projeto/contrato ou da outorga no leilão que se garante a certeza do atendimento.

A universalização, palavra fundamental no dilema social do saneamento, tem relação direta com as externalidades do setor, as quais, por sua vez, se conectam intimamente com as condições  e fatores, entre outros, que influenciam no movimento da balança da figura a seguir.

Discute-se hoje, exatamente como há 20 ou 22 anos atrás, como levar serviços para toda população em áreas urbanas, cada vez mais necessitadas e áreas rurais, cada vez mais abandonadas. Porém, apesar dos avanços reais nos modelos de prestação de serviços e alguns resultados relevantes nas cidades mais ricas, o foco ainda é a discussão entre quem é melhor: operador público -notadamente as Companhias Estaduais- ou operador privado?

Os modelos planejados e as visões do Governo Federal podem contribuir para que o mundo real comece a ser construído de modo sustentável, sem que haja tendências forçadas para este ou aquele tipo de operador. Porém, não pode se desconhecer o desafio de atender aos milhões de habitantes de áreas periféricas de zonas urbanas ou rurais, os quais não tem condições de pagar as tarifas já praticadas por Companhias Estaduais.

Para tanto, ainda que pareça um inicio de mudanças, excluir populações, por qualquer critério, indica fragilidade no modelo, levando a se questionar se a ideia é Darwiniana de “adequação das espécies sobreviventes” ao modelo de auto serviço de saneamento ou os serviços públicos reduzidos em escala econômica, suprirão os clientes mais pobres sem ajuda?

De outro modo, imaginar que a união de “filé com osso” é receita que atrairá operadores e capital privado na regionalização Brasil à fora, pode conduzir a modelos visíveis em rodovias e aeroportos, onde prevaleceu a competição por espaços e outorgas, em detrimento da realidade exequível. A mistura do filé com osso só alimentará o mercado enquanto houver filés muito mais suculentos que os ossos.

O dilema social do saneamento sem dúvidas fundamenta a conclusão de que como está não pode continuar, para que se alcance a universalização. Porém, alguns contraditórios merecem atenção para mitigação de riscos que podem impedir o sucesso do objetivo desejado. Entre eles pode-se enumerar:

• Diagnósticos e prognósticos de engenharia mais realistas, apoiados em efetivo conhecimento da realidade local;
• Avaliação social e econômica dos mercados a serem atendidos visando a exequibilidade dos contratos, criação de subsídios reais e tarifas justas;
• Incentivo a autonomia de Estados e municípios para que participem ativamente da definição das soluções para gestão dos serviços;
• Definição de mecanismos de controle do papel do Estado e Municípios como agentes de fiscalização, controle e regulação dos contratos.

Fotos do Blog: Klickpage e ASCOM/ASSUFBA.