Saneamento 2021: novos tempos e novos desafios.

2020 termina e os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário ainda não são conhecidos por sua realidade nacional.

Neste fim de ano, o setor de saneamento, notadamente nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, respira certo ambiente de esperança quanto a mudanças que podem decorrer do novo marco regulatório e, principalmente, da participação de operadores privados na gestão dos serviços e na garantia de investimentos.

2020 se encerra com eventos significativos, não diretamente relacionados com a lei 14.026/2020, entretanto, sua existência animou o Governo Federal a vislumbrar resultados relevantes nos leilões previstos para 2021, na medida em que considera a possível repetição do ocorrido para a região metropolitana de Maceió, muito mais pelo resultado que pelo estudo patrocinado pelo BNDES.

Uma retrospectiva de 2020 pode ser interessante para preparar o novo ano e suas necessárias mudanças. Assim, alguns tópicos podem ser escolhidos, tais como:

– A Pandemia de COVID19, escancarando, nos primeiros meses como registrado neste blog, a desigualdade sanitária que mostrou em capitais e ricas regiões brasileiras que os pobres e miseráveis não tinham acesso a água para sequer lavar as mãos;

– A luta entre correntes a favor do novo marco regulatório a repetir, às vezes as mesmas frases e palavras, concordantes ou discordantes, que começaram a ser ditas em 1995 quando houve as primeiras movimentações efetivas de operadores privados como concessionários de serviços públicos de água e esgotos;

– Sanção da lei nº 14.026/2020, do novo marco regulatório, em julho de 2020, estabelecendo um novo ambiente legal, institucional e regulatório, ainda que com os traumas pelo descumprimento do acordo que se dizia existir, entre o Executivo e o Legislativo sobre a manutenção de certas proteções às companhias estaduais de saneamento;

– O leilão da concessão dos serviços para a Região Metropolitana de Maceió, com a apresentação de quatro propostas com valores superiores a R$ 1,21 bilhão, alcançando a vencedora o valor de R$ 2,09 bilhões, surpreendendo o Governador do Estado de Alagoas, o qual, em entrevista ainda na B3 disse que o Estado esperava receber R$ 300 milhões, no máximo R$ 500 milhões;

– A Participação da SABESP em sociedade com a IGUÁ, no leilão da Região Metropolitana de Maceió, inaugurando uma fase mais avançada de suas parcerias com a iniciativa privada;

– Embora sem ter atraído fundos de investimentos internacionais ou novos operadores, os leilões ocorridos no segundo semestre do ano atraíram novos participantes nacionais, entre ele a EQUATORIAL Energia, numa interessante indicação de que novos players poderão agregar formas de gestão mais eficientes ao setor;

– Por força da lei nº 14.026/2020, maioria da Companhias Estaduais de Saneamento iniciou um movimento em busca de novas formas de parcerias e capacitação econômica e financeira para competir por suas sobrevivências;

– Não apreciação dos vetos à lei 14.026/2020;

– Preparação da ANA para se transformar na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.

O ainda possível leilão dos serviços da CEDAE em 64 (63?) municípios, já que pelo menos até 28.12 não havia sido lançado o edital, embora com os avanços ocorridos para liberação da licitação segue como algo imprevisto, salvo engano deste redator.

Numa análise dos fatos relevantes em retrospectiva, talvez seja prudente e conveniente reconhecer que:

– Os estudos não animaram novos grandes fundos internacionais ou operadores;

– O resultado do leilão da Região Metropolitana de Maceió está distante de representa o “apetite financeiro”dos investidores;

– A lei 14.026/2020, independente da manutenção dos vetos ou não, já provocou mudanças em operadores públicos que despertaram para a realidade.

De outro lado também, a retrospectiva indica que convém acreditar em mudanças como:

– Os Estados e Municípios com papel mais ativo e competente desde o acompanhamento dos estudos para desestatização conduzidos pelo BNDES, como também na gestão das novas formas de concessão;

– Novos leilões e licitações tendem a se tornar mais comuns;

– Fundos de investimentos e novos players acreditarão mais nas mudanças e se arriscarão com mais vigor.

Um dos riscos a ameaçar as mudanças está na insegurança administrativa que decorre do uso “da caneta” por quem está no ou tem poder, para, usando o vasto cabedal de leis, normas e regulamentos que “fortalecem” os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, colocar em prática a insegurança jurídica, a qual, nada mais é que a forma que os que não desejam mudar ou tem suas próprias interpretações da realidade utilizam, para inviabilizar transformações em favor da sociedade em geral.

O ano de 2021 deve servir para mostrar com clareza que os exemplos de parcerias entre públicos e privados no Brasil já não tem mais sentido de ser visto como o que se entendia há algum tempo, conforme figura a seguir.

 

Este fim de ano, por tudo que se viveu não será jamais esquecido. Espera-se que 2021, sirva para o início de um época de mudanças onde o novo normal seja representado pela melhoria da saúde pública, qualidade de vida e desenvolvimento econômico inclusivo.

4 Comentários em “Saneamento 2021: novos tempos e novos desafios.

Dante Ragazzi Pauli
29 de dezembro de 2020 em 12:16

Parabéns, amigo Álvaro. Gostei da retrospectiva que vc nos apresentou. Um abraço em um ótimo 2021.

Responder
Álvaro Menezes
30 de dezembro de 2020 em 09:18

Obrigado mais uma vez amigo. Grande abraço para você e sua família. Um 2021 com muita saúde e paz para todos.

Responder
Ranieri Auto Teófilo
29 de dezembro de 2020 em 14:14

Parabéns Álvaro . Excelente retrospectiva . Felicidades e ótimo 2021para família

Responder
Álvaro Menezes
30 de dezembro de 2020 em 09:19

Muito obrigado. Abraços e feliz 2021 para você e família.

Responder

Deixe uma resposta para Dante Ragazzi Pauli Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *