Potencial e oportunidades em abastecimento de água e esgotamento sanitário

Oportunidade de mudanças alavanca o potencial do setor de saneamento básico

Ao longo dos últimos trinta anos, os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário têm tido na oportunidade de mudanças, a melhor forma de alavancar seu potencial de geração de qualidade de vida, saúde pública e melhoria da economia de forma local e regionalizada.

Não se desconhece há algum tempo a importância de se investir racionalmente e competentemente em saneamento básico, embora se discuta hoje como há 30 anos, esta importância e necessidade. Atualmente, por força do polêmico novo marco regulatório, discussões do passado retornam como se fossem atualíssimas.

O fato é que, independente de ser um setor sujeito a muitas ideias e interpretações de seu papel, o saneamento básico sempre foi um dos serviços públicos que pode espelhar com certeza a validade da relação oportunidade x risco. Além disso, também esteve em destaque como setor atrativo e com potencial de geração de ganhos em geral muito grande, coisa que se mantém confirmada atualmente.

Talvez, se fosse feita uma avaliação de fatores capazes de gerar oportunidades e alavancar o potencial do setor, um decálogo pudesse ser escrito para orientar esta busca por oportunidades. Diante das muitas informações e dados sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, o decálogo para orientar esta busca poderia ter o seguinte conteúdo:

a. Déficit em abastecimento de água urbano: é visível a diferença entre a mancha de população atendida visualizada nos planos de saneamento municipais e a oriunda das companhias estaduais de saneamento;

b. Déficit em esgotamento sanitário: os baixos índices de cobertura atestam, independente da fonte, um importante gap a preencher;

c. Ineficiência operacional dos prestadores de serviços públicos: perdas de água e perdas na gestão dos serviços geram ganhos e redução de despesas a partir da melhoria da gestão;

d. Tarifas das companhias estaduais de saneamento: sem que as agências reguladoras possam conhecer a contabilidade real das empresas, principalmente nos Estados mais atrasados, as tarifas possuem bons valores médios;

e. Ambiente legal: com o reforço das novas regras legais, há uma certa tendência a se forçar a implantação de nova cultura gerencial;

f. Ambiente regulatório: mesmo com deficiências, ter agências reguladoras é um passo importante para melhorar a qualidade dos serviços;

g. Disponibilidade de recursos financeiros: o FGTS segue sendo uma importante e sustentável fonte de financiamento;

h. Parcerias com a iniciativa privada: mesmo com a imposição de modelo de monopólio com operadores privados trazida pela situação atual, é possível trabalhar parcerias entre públicos e privados;

i. Inovação: com maior participação de operadores privados é possível ter mais acesso a inovações tecnológicas e gerenciais no setor;

j. Ambiente favorável a mudanças: independente de ser seguido o modelo imposto pelo Governo Federal, o novo marco marco regulatório levou ao despertar dos operadores públicos por mudanças.

Ter um decálogo ou outro tipo de regramento, obviamente não conduz à salvação do setor. Há muitos desafios, às vezes atropelados pela vontade de mudar ou pelo entendimento de que o setor de saneamento é uma sala de aposta em bolsa de valores, onde apenas o resultado financeiro interessa.

Os movimentos atuais do Governo Federal e do mercado, indicam que os riscos de se perderem as oportunidades voltam a ocupar lugar na história que se repete.

A impressão aparente é que se busca satisfazer grandes mercados e grandes operadores privados, deixando para depois a realidade das pequenas cidades, as quais, mesmo em pacotes, não apresentarão viabilidade para grandes negócios. Então, em contraponto ao decálogo, talvez se possa chamar atenção para situações desafiadoras como:

a. Criação de subsídios reais para acabar com a farsa do subsídio cruzado;

b. Incapacidade de pagamento ou baixa capacidade para pagar as tarifas que remunerem grandes negócios, visto que a tarifa social no saneamento é uma ilusão sócio-economica;

c. Condições hídricas locais apontando para dificuldade de captação de água doce;

d. Oportunidades econômicas para operadores privados de médio e pequeno porte;

e. Saneamento rural com sua diversidade de necessidades e poucas soluções;

f. Regionalização respeitando a autonomia municipal e as características sociais, ambientais, técnicas e políticas locais para reduzir os efeitos de estudos paramétricos e baixa utilização do conhecimento local.

Por fim, outra característica do setor é estar sempre na iminência de mudar sem mudar tanto. As várias interpretações que são dadas ao novo marco regulatório e seus decretos, bem como a visão impositiva do Governo Federal e alguns governos estaduais que se pautam pelos resultados financeiros, podem fazer com que não ocorram as mudanças necessárias à melhoria da saúde pública e qualidade de vida de todos.

Como já dito em outros textos, o novo marco regulatório trouxe para o poder público muito mais responsabilidades que seus criadores podiam imaginar.

13 Comentários em “Potencial e oportunidades em abastecimento de água e esgotamento sanitário

Paula
30 de julho de 2021 em 09:13

Excelente! “ Há muitos desafios, às vezes atropelados pela vontade de mudar ou pelo entendimento de que o setor de saneamento é uma sala de aposta em bolsa de valores, onde apenas o resultado financeiro interessa”. É isso mesmo

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Álvaro Menezes
1 de agosto de 2021 em 14:01

Obrigado minha filha. Beijo.

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João Carlos de Britto Maynard
30 de julho de 2021 em 09:17

Muito bom

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Alvaro Menezes
30 de julho de 2021 em 21:14

Obrigado Maynard.
Abraços

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Ivaldo Calheiros
30 de julho de 2021 em 09:23

Muito bom…Os políticos sabem de tudo isso, mas não tomam providências porquê não dá lbope, nem lucro. O investimento pela saúde prá eles não vale, um Vez que os resultados não são contabilizados de imediato…

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Alvaro Menezes
30 de julho de 2021 em 21:12

Olá Ivaldo, obrigado mais uma vez pelo comentário e leitura do texto.
Abraços.

Responder
Alvaro Menezes
30 de julho de 2021 em 21:13

Olá Ivaldo, obrigado mais uma vez pelo comentário e leitura do texto.
Realmente ainda vivemos à mercê de muitos usos gerais para o saneamento.
Abraços.

Responder
Thaís
30 de julho de 2021 em 10:14

Qual o melhor modelo ser seguido então? Que atenda toda a demanda de abastecimento de água e tratamento de esgoto, inclusive saneamento rural, tarifa social, tecnologias avançadas, alto desempenho dos recursos naturais e qualidade de vida da população, geração de lucro para o investidor. Água é vida e o ouro líquido… existe algum sistema de gestão de saneamento “padrão prime” a ser seguido em alguma cidade do mundo? A realidade do Brasil é bem diversa e discrepante… Bem importante para os atentos estas análises.
Gratidão pelo texto.

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Álvaro Menezes
1 de agosto de 2021 em 14:03

Olá Thaís. Gosto de pensar que não há um modelo e sim o modelo de cada local. Por isso é de certa forma complexo, propor modelos copiados de outras realidades. Mas, há bons aprendizados no Brasil. Obrigado pelo comentário. Abraços.

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Alberto Salazar
30 de julho de 2021 em 23:02

Análise bem comentada e realística do nosso setor do saneamento no Brasil.

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Álvaro Menezes
1 de agosto de 2021 em 14:04

Obrigado Salazar. Abraços.

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Silvano Ventura Nolasco
2 de agosto de 2021 em 09:56

Saludos amigo Álvaro desde Honduras.
Que bien que se le de especial atención al tema de agua y saneamiento básico, el acceso al agua y al saneamiento básico es un derecho humano, más de 70 millones en el mundo sin este derecho. Felicitaciones por dejar en la mesa de la discusión y análisis tema de gran interés social.

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Álvaro Menezes
2 de agosto de 2021 em 16:44

Saludos cordiales amigo Silvano.
Es un gusto tener Usted como amigo y persona que también trabaja por saneamiento para todos.
Gracias por su comentario.

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