2022 será o ano do saneamento.

Impactos do novo marco regulatório só poderão ser avaliados a partir de 2022.

Ainda que para alguns os valores das outorgas obtidos nos leilões de Alagoas e Rio de Janeiro possam significar que o marco regulatório já é um sucesso, é razoável considerar que os impactos desta lei e seus decretos, apenas começarão a ser efetivamente avaliados a partir de 2022.

Não se quer dizer que as mudanças já iniciadas não merecem bons augúrios, porém, pode-se dizer que a realidade começou a surgir no leilão dos lotes do Rio de Janeiro, se consolidou no Amapá, nos blocos B/C de Alagoas e no lote 3 do Rio. Concorrência baixa, outorgas surpreendentes…

É repetitivo, mas convém dizer, que não se mede o resultado da substituição de concessionários públicos e serviços autárquicos pela capacidade que os concessionários privados possam ter para pagar outorgas, já nem tão bilionárias como alguns esperavam.

O ano de 2022, com outros leilões e licitações, servirá para que se avalie com atenção os processos de regionalização e os efeitos das outorgas pagas, além da capacidade dos Estados para fiscalizar e regular os novos e os já conhecidos concessionários.

Os desafios de 2022 poderiam ser resumidos em temas como:

  • Modelagem de novas concessões sem outorgas ou com outorgas pagas a médio prazo;
  • Inserção das companhias estaduais de saneamento ou o que sobrar delas, no cenário atual;
  • Fortalecimento dos municípios ante a imposição de regionalizações;
  • Desempenho dos contratos nas unidades regionalizadas versus compreensão da regionalização pelos municípios;
  • Preparação das agências reguladoras estaduais para atuar no cenário atual e sua relação com a ANA;
  • Formação de novos blocos e soluções independentes por municípios;
  • Geração de modelos que possam trazer mais atratividade e maior concorrência.

Um tema relevante que está direta e indiretamente presente em qualquer das modelagens de solução é a tarifa. Não precisa nem completar com “módica”, mas reconhece-la como o grande fiel deste processo iniciado parecer ser prudente e razoável.

O controle da tarifa é atividade iminentemente regulatória. A utilização de tarifas módicas é fator essencial para sustentabilidade dos serviços e dos contratos, exigindo análises urgentes sobre subsídios reais para o setor. Imaginar que os concessionários privados farão o subsídio cruzado virar realidade sem grandes aumentos tarifários é um risco relevante.

O passado recente, anos de 2020 e 2021, trouxeram expectativas e deram partida nas mudanças.

O presente, 2022, pode levar ao futuro desejado pela sociedade que é ter serviços de qualidade com tarifas que possam ser pagas e com opções que garantam água e esgotamento sanitário para pobres, muito pobres e miseráveis. Este desafio é muito maior para Governos que para concessionários.

Chegou 2022!

11 Comentários em “2022 será o ano do saneamento.

José Antônio Campos Chaves
4 de janeiro de 2022 em 15:24

A mais esclarecedora interpretação de cenários futuros para gestão dos serviços de água e esgoto.

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Álvaro Menezes
5 de janeiro de 2022 em 09:18

Obrigado pelo comentário.
Abraços.

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Barbara Virginia Pereira Cavalcanti
4 de janeiro de 2022 em 16:18

Com certeza, fazer o arranjo ideal, ou melhor correto, do acesso a água , esgotamento e tratamento correto sanitário com tarifas confortáveis a todos os bolsos e garantir o subsídio cruzado no nosso Brasil continental, no cenário atual, é um desafio extremo. Mas, vamos que vamos!Uma pergunta fica no *ar*: Como será o controle social nas decisões? Pois o cidadão tem o direito e o dever de acompanhar os rumos para o atendimento da nova leu e decreto

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Álvaro Menezes
5 de janeiro de 2022 em 09:19

Valeu amiga.
Obrigado pelos comentários e provocação.
Abraços.

Responder
Elber Menezes da Costa
5 de janeiro de 2022 em 08:49

Bom dia Álvaro,
Acho que o próximo nó a desatar seria o do Licenciamento Ambiental de caráter apenas de regularização de áreas consolidadas onde a mitigação de riscos e danos (já presentes). Levar saneamento para áreas irregulares (ambiental, fundiária e viária) oneram obras e soluções que deveriam ser simples, e nem sempre são. A irregularidade viária tem sido um grande impasse na locação de obras e indenizações. A negligência ou a falta dos órgãos de fiscalização e controle efetivo, junto a baixa oferta histórica de loteamentos e moradias regulares fazem com que os serviços públicos cheguem sempre atrasados e após os prejuízos consolidados na forma dos “gatos”.
O fiel da balança virá com a flexibilização ou autorização tácita ambiental para que os concessionários possam implantar rapidamente extensões de redes nas periferias onde se concentra o grande mercado dos desassistidos. O subsídio cruzado poderá ser outro gargalo pois as áreas vulneráveis, apesar de densas, também apresentam histórico de evasão de receita. Terão as empresas fôlego financeiro para investir adequadamente em áreas sensíveis e menor retorno? Quais as soluções de engenharia para adequar custos de obras a realidade de faturamento?

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Álvaro Menezes
5 de janeiro de 2022 em 09:20

Obrigado Elber pelas contribuições que seus comentários trazem.
Abraços.

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Emanuel Mendonça
5 de janeiro de 2022 em 11:21

Análise objetiva, didática e necessária para reflexão de todos os envolvidos no tema, em época de mudanças efetivas e avanços do Saneamento. Obrigado Álvaro!!e Um feliz 2022 para todos nós.

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Álvaro Menezes
7 de janeiro de 2022 em 15:57

Olá amigo Emanuel.
Obrigado mais uma vez por seu comentário. Bom ano novo também.
Abraços.

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Sergio Murilo Guimarães
6 de janeiro de 2022 em 13:53

Prezado Álvaro,Excelente síntese do que está por vir, considerando o legado dos últimos Marcos regulatórios.
Saneamento básico (água,esgoto,RS) é, em sua essência, saúde pública preventiva e proteção ambiental.
Tais valores estão inferiorizados nas avaliações que visam apenas a eficiência das operadoras.
Operadoras privadas cresceram rapidamente de 3% para 20% do mercado (ISNIS),ao tempo em que os investimentos públicos sofreram graves cortes.
Este será o ambiente que as Companhias de economia mista terão pela frente para se reiventarem e melhorar a prestação de seus serviços.

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Álvaro Menezes
7 de janeiro de 2022 em 15:56

Valeu amigo Sérgio, obrigado pelos comentários.
Abraços.

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Marlon do Nascimento Barbosa
13 de janeiro de 2022 em 08:46

Prezado Álvaro!

Como sempre, excelentes ponderações e reflexões. Sinceramente, eu penso que o grande pulo no saneamento brasileiro é a cobrança da eficiência dos prestadores, sejam públicos ou privados, por parte dos reguladores.

Forte abraço e que venha 2022!

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