Horizontes para o saneamento básico podem ser diversos.

Municípios têm oportunidade de conhecer outras alternativas além da regionalização.

Em outros textos publicados ao longo do ano passado, chamamos atenção para as oportunidades que o novo marco regulatório criou, para que os municípios procurassem definir o melhor caminho a seguir na busca da universalização. Novos arranjos em grupo ou não, certamente surgirão, derivados dos modelos de regionalização negociados.

Ultrapassados os impactos iniciais dos modelos licitados e da luta pela sobrevivência das Companhias Estaduais, o que se observa são movimentos efetivos por soluções na maioria dos estados e muitos municípios, normalmente visando parcerias com operadores privados, marcando a ruptura de paradigmas.

Este momento inicial está marcado também pela mobilização e participação mais representativa de novos operadores privados sendo contratados, e, quem sabe, começando a criar faixas de mercado capazes de atender às demandas sociais e financeiras que cada caso pode exigir.

Concentrar todas as soluções e modelos em blocos regionalizados por conta da economia de escala e, eventualmente, de escopo, pode não ser a resposta para todos os problemas que o setor enfrenta há anos. Sendo portanto, salutar, auxiliar os municípios na busca de suas alternativas para melhorar os serviços e universalizar de modo justo e módico.

O momento ainda é de boas expectativas e os municípios, que não perderam sua condição de titulares, embora alguns tenham deixado de ser os concedentes, podem começar a colocar em prática o esperado deles há anos, que é fazer valer o seu papel de titular e concedente, tanto isoladamente quanto nos conselhos formados por conta da regionalização.

Para os municípios, iniciou-se um novo tempo de riscos e oportunidades que necessitam de rápidas e maduras soluções, embasadas por estudos de engenharia, econômicos e jurídicos, que levem em consideração o ambiente local e a realidade futura desejada para a sociedade.

A formulação de soluções – as quais do ponto de vista de gestão dos serviços, não têm trazido novidades sobre o que já se discutia e propunha-se na segunda metade da década de 90 – quando se trata de avaliar alternativas isoladamente, exige dos estudos objetividade e transparência na demonstração de resultados realistas e adequados ao ambiente social, econômico, político, geográfico e técnico.

Enxergar nas outorgas o grande resultado dos estudos e da participação dos privados, é uma distorção que pode dificultar a implantação de soluções diversas para municípios menores. Nestes, onde CAPEX e OPEX podem ser menores e, consequentemente, as tarifas tendem a ser mais adequadas à realidade local, é onde se torna necessário esclarecer verdadeiramente porquê aderir ou não aderir a blocos.

Por fim e enfim, esta nova fase do saneamento, carece e necessita de muita atenção do poder público desde o início dos processos de modelagem, quando deve apontar as alternativas e suas vantagens, tanto quanto na implantação e desenvolvimento dos novos contratos. Esgotar a possibilidade de alternativas pode garantir resultados mais sustentáveis.

É preciso garantir que as soluções recém contratadas tenham a vida útil projetada, trazendo os benefícios devidos à sociedade tanto com a melhoria da qualidade dos serviços, como pela utilização de tarifas justas.

6 Comentários em “Horizontes para o saneamento básico podem ser diversos.

Mário Ronalsa Brandão Filho
23 de fevereiro de 2022 em 13:18

Amigo Álvaro, parabéns pelo novo artigo, como sempre bem atualizado, trazendo informações importantes não só para a população de uma forma geral como também para os gestores públicos das esferas estadual e municipal.
Grande abraço!

Responder
Álvaro Menezes
25 de fevereiro de 2022 em 06:32

Olá amigo.
Muito obrigado por dedicar um pouco de seu precioso tempo lendo meus textos e comentando.
Seus comentários são motivadores para novos textos.
Abraços.

Responder
Barbara Virginia Pereira Cavalcanti
24 de fevereiro de 2022 em 01:10

Prezado amigo Álvaro
Mais uma vez sem cansar você dando sua contribuição para o saneamento básico, de maneira elucidativa e confiante.
Suas palavras com embasamento técnico e compromisso nos convida a continuar na luta para universalização do saneamento, apesar das pesadas barreiras.
Obrigada!

Responder
Álvaro Menezes
25 de fevereiro de 2022 em 06:35

Cara amiga.
É muito bom receber retornos dos textos escritos, notadamente quando vêm de pessoas como você que possuem experiência e conhecimento.
Espero continuar recebendo suas motivadoras contribuições.
Abraços.

Responder
Marlon do Nascimento Barbosa
2 de março de 2022 em 15:08

Prezado Álvaro!

Parabenizo-te pelas colocações pertinentes e adequadas. Sem dúvida, há diversos formatos a serem escolhidos pelos municípios. Venho defendendo que, antes de qualquer tomada de decisão, é necessário que os gestores avaliem os reais impactos econômicos, técnicos e sociais das respectivas diretrizes no Saneamento.

Continue sempre nos brindando com seus artigos!

Responder
Álvaro Menezes
6 de março de 2022 em 21:20

Caro amigo.
Mais uma vez agradeço por seus comentários e incentivo a continuar refletindo, avivando minhas experiências gerenciais no setor e escrevendo mais textos para análise de pessoas como você.
Abraços.

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