A realidade faz a hora no saneamento.

Quase quatro anos após a primeira concessão baseada no Novo Marco, a realidade faz a hora para ajustar o projetado ao possível.

Em maio de 2020 o Estado de Alagoas lançou o edital para concessão dos serviços de saneamento, água e esgotos, para a região Metropolitana de Maceió, conhecida como bloco A. Em setembro, com inusitada outorga, a BRK arrematou o contrato. Depois deste leilão vieram os do Rio de Janeiro, blocos B e C de Alagoas, Amapá e outros que seguem adotando a maior outorga como critério único para escolha do concessionário privado. Os ajustes que já são feitos em Alagoas e as denúncias apresentadas pela concessionária Águas do Rio, indicam que a realidade faz a hora para ajustar o projetado ao possível.

Experiências quase elementares mostram que o inicio das operações por concessionárias privadas é marcado por turbulências que têm origem na tal assimetria de informações distorcida, arrisca-se a dizer, pois o problema não parece ser um concorrente ter obtido mais informações que outrem, e sim de base de dados incompleta, errada, desatualizada ou propositadamente incompleta, como se sabe pode ocorrer por várias razões.

Por mais organizados que sejam os serviços prestados por companhias estaduais e serviços municipais, ninguém pode desconhecer que há falhas graves na coleta, manejo e divulgação de dados e informações, principalmente os que se relacionam com medição da água produzida, hidrometrada e consumida, bem como os que dependem de cadastro comercial, população atendida e área efetiva de cobertura. O SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento tanto serve para apontar as distorções visíveis para quem conhece as cidades e lê os índices, como para quem tem conhecimento sobre a realidade nacional.

Além disso, a depender do lugar, seja o Rio de Janeiro ou Pariconha/AL, além dos fatores acima, acrescentam-se situações graves decorrentes de desinformação ou manuseio das informações sobre inadimplência, áreas informais ou subnormais, de acesso “proibido” e zonas rurais. Ou seja, o risco Brasil no saneamento vai muito além da insegurança jurídica. Daí porque, operadores de outros países tenham evitado participar dos leilões e apenas os fundos financeiros, cuja visão é exclusivamente medida pelo retorno monetário, entram nos negócios sabendo que nunca perdem porque possuem, normalmente, garantias que os protegem de perdas maiores.

Assim, espera-se com fé, que o momento levará a realidade fazer a hora do saneamento, fortalecendo as soluções e modelos planejados e adotados, apostando na atuação das agências reguladoras e dos governos estaduais para que sejam feitos ajustes capazes de sustentar os contratos e suas metas sem penalizar a parte mais fraca que é a população fora dos 5% mais ricos. Deste modo, o fracasso dos modelos em implantação poderá prejudicar mais ainda a maioria da população, não só por tarifas injustas como pela perda da qualidade dos serviços com postergação da universalização.

Apesar das limitações legais, é de se esperar que o Governo Federal não deixe que os modelos que quase impôs nos últimos anos sejam transformados em insucesso por deficiência locais de Governos Estaduais e Agências Reguladoras ou por fatores que superam as condições locais de equilibrar os contratos. Deixar que alguns casos sejam conduzidos localmente, poderá repetir o ocorrido após a extinção do BNH e do PLANASA, com o agravante de que  agora as empresas são privadas e não se sustentam financeiramente com prejuízos.

Uma das coisas que certamente merece revisão é a falta de limites e regras para outorgas onerosas, além de se buscar a criação de um fundo nacional de saneamento que possa socorrer contratos e a população contra os efeitos adversos da descoberta de vícios ocultos e problemas com a qualidade das informações.

Foto no texto: Muvuca popular 007.01.2023

Publicado também em

Saneamento, de bem com a vida #13: A realidade faz a hora no saneamento

8 Comentários em “A realidade faz a hora no saneamento.

Luiz aversa
28 de fevereiro de 2024 em 12:44

Muito bom. Parabéns!

Responder
Álvaro Menezes
1 de março de 2024 em 21:48

Obrigado.

Responder
Ivaldo Calheiros
28 de fevereiro de 2024 em 14:12

👍👍👍

Responder
Álvaro Menezes
1 de março de 2024 em 21:48

Obrigado.

Responder
Guy Joseph Victor Bruère
29 de fevereiro de 2024 em 21:32

Álvaro, leio esse seu artigo, após uma conversa de duas horas com você, onde pude debater, ou melhor, escutar suas embasadas considerações.
Parabéns e obrigado pela inclusão na sua lista de leitores.

Responder
Álvaro Menezes
1 de março de 2024 em 21:49

Obrigado. Quem agradece sou eu por enriquecer minha lista de contatos com seu nome.

Responder
Romildo Guerrante
2 de março de 2024 em 05:26

Fiquei surpreso, mas, mas nos casos de números inflados de coleta de esgotos, a surpresa foi o tamanho da manipulação. Por exemplo, até os frades de pedra sabem que a coleta é zero na cidade em que nasci, Cambuci,noroeste fluminense. Mas ninguém ainda entendeu os critérios de cobrança da Aguas do Rio.

Responder
Alvaro
12 de março de 2024 em 11:17

Olá amigo Romildo. Obrigado pelo comentário que espelha a opinião abalizada de quem conhece a realidade e o setor,

Responder

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *