Inovação em serviços de saneamento é desafio gerencial.
O modelo estatal para prestação dos serviços de saneamento, idealizado com o PLANASA e, de certa forma, regulado pelo BNH,…
Há 26 anos a lei das concessões era uma esperança.
A sanção da conhecida lei das concessões de serviços públicos, nº8.987/95, causou impactos semelhantes aos que se vive com o…
Decreto nº 10.588/20 e Portaria nº 490(23.03.21)
A regionalização, sem dúvidas, como já abordado em outros textos anteriores, é um ponto focal dos mentores e gestores dos…
Novo marco legal do saneamento será usado por conveniência.
Por suas características, a nova lei, como muitas no Brasil, parece que será daquelas que serão parcialmente aplicadas. Nem todos…
OAB Alagoas debate desafios da universalização de serviços de saneamento
Como já se esperava, a manutenção dos vetos aplicados pelo Poder Executivo à lei do novo marco regulatório obrigam os…
Expectativas para e pelo saneamento
Mais uma vez estivemos no Bartepapo na TV, com Geraldo Câmara, para falar sobre saneamento e o novo marco regulatório….
Saneamento à brasileira.
Com o novo marco regulatório, saneamento, virou assunto jurídico. Coisa para grandes juristas, doutrinadores e escritórios jurídicos. Não que esta…
Nova lei do saneamento: entre a vontade de fazer e a realidade.
Mesmo com a manutenção da COVID19 como uma das nossas novas realidades, o setor de saneamento básico, notadamente para os…
Visita técnica a ARSAL em Maceió
Como consultor pela AMEC, tive a honra de ser convidado para participar de uma reunião técnica na ARSAL, Agência Reguladora…
Saneamento como projeto essencial para estratégias de desenvolvimento do Brasil
Dois eventos importantes marcaram as atividades da AMEC esta semana, quando o Eng. Civil Álvaro Menezes falou no programa Conjuntura…
