Professores: Advogada Maria Gravina Ogata e Valmir Albuquerque Pedrosa

“Gestão de Conflitos pelo Uso da Água: Aspectos Legais e Institucionais”introduzirá os conceitos de cooperação, prevenção e mitigação na seara dos recursos hídricos, com uso de exemplos nacionais e internacionais. Adicionalmente, os temas atuais sobre o conflito pelos recursos hídricos serão discutidos com a identificação do arcabouço legal e institucional no âmbito nacional. Também completará um roteiro para a análise de conflitos e recomendações de boas práticas para as reuniões de órgãos colegiados de recursos hídricos.

Público – alvo:

O curso está especialmente formatado para pessoas que atuam na área de recursos hídricos, tais como, advogados que atuam em direito ambiental e de recursos hídricos, e todos aqueles que se interessam pela interface dos temas gerenciamento de conflitos e recursos hídricos.